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TRL 4–5

Validação

Alguém precisa disso e paga por isso?

Prove o mercado antes de queimar capital: do laboratório ao primeiro cliente.

Capital típico: Subvenção, anjo, pré-seed

Para chegar a este nível · 7 critérios

  1. Comprovante de CNPJ

    Aprovado quando: CNPJ ativo, com razão social coerente com os demais documentos.

  2. Contrato social + acordo de sócios

    Aprovado quando: Contrato social registrado. Acordo de sócios com vesting e cliff, good leaver e bad leaver e dedicação dos fundadores.

  3. Instrumento de transferência da tecnologia

    Aprovado quando: Licença, cessão ou cotitularidade com a ICT (via NIT/fundação), ou declaração de desenvolvimento próprio acompanhada das cessões de PI de todos os contribuidores (fundadores, bolsistas, PJ). Precisa ser coerente com o mapa de origem (G2.3).

  4. Autorização de pesquisadores de ICT pública

    Aprovado quando: Para cada sócio que seja docente, pesquisador ou servidor de ICT pública: autorização ou licença para participar da empresa e regime de trabalho declarado.

    Pode não se aplicar: Se nenhum sócio tiver vínculo com ICT pública.

  5. Estratégia de PI

    Aprovado quando: Pedido de patente depositado ou decisão documentada de proteger como segredo industrial, com as medidas de proteção adotadas.

  6. SisGen

    Aprovado quando: Comprovante de cadastro no SisGen feito antes dos marcos legais (depósito de patente, publicação, remessa, comercialização).

    Pode não se aplicar: Se o mapa de origem (G2.3) declarou que não há acesso a patrimônio genético ou conhecimento tradicional.

  7. Cap table

    Aprovado quando: Planilha com todos os sócios, percentuais e instrumentos (SAFE, mútuo conversível, opções), coerente com o contrato social.

A validação confirma que o documento existe e atende ao critério. Não é parecer jurídico.

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